Quem diria que algum dia na minha vida eu veria esse cenário… olha, várias piadas vieram na minha mente quando essa bomba toda apareceu. Uma das melhores? “Agora, todo mundo pode ter os eu primeiro iphone…”. Pois é… a piada virou verdade: pelo menos no Brasil, o “iphone” é da Gradiente, e não da Apple.

É bizarro, eu sei. Bizarro até para mim, que escrevo sobre esse mundo louco da tecnologia todos os dias. Mas, por tudo o que foi informado nas últimas semanas (contando o que foi noticiado antes mesmo do Natal), a decisão do INPI (Instituo Nacional de Propriedade Intelectual) não pega ninguém de surpresa. A Apple teve o seu pedido de registro da marca “iphone” no Brasil para o segmento de celulares e derivados (incluindo smartphones) foi negado, e a marca no país pertence mesmo à Gradiente Eletrônica, que poderia utilizar a marca até 2013. Fez isso em dezembro de 2012, lançando o smartphone Iphone que vemos na foto acima. E com Android, para ser mais “tapa na cara da sociedade”.

É óbvio que a Apple vai recorrer dessa decisão, e vai atrás dos seus direitos. E ela está “certa”, entre aspas. O iPhone é conhecido no mundo inteiro por causa da Apple, e não dá para negar que a manobra da Gradiente é bem clara, e com um único objetivo: arrancar uma boa grana do pessoal de Cupertino. Afinal de contas, se a Apple não conseguir provar que o que a Gradiente fez foi um belo de um “troll patent”, o caso pode ir para a Justiça comum, com a Apple como acusada de comercializar um produto com um nome que não é dela no país.

Por outro lado, eu volto a repetir aquilo que já disse antes em outras oportunidades: de santa, a Apple não tem nada. Chega em um país, acha que pode ditar as regras, lançar seus produtos e ficar por isso mesmo. Tudo indica que a Apple sequer se deu ao trabalho de buscar uma negociação sobre os direitos do termo “iphone” com os seus donos no país (no caso, a empresa que hoje controla a Gradiente), esperando que o direito de uso expirasse. Nesse meio tempo, eles registraram o termo para qualquer outra coisa, indo de roupas até chapelaria. Menos para smartphones. Fez o pedido no INPI para registro, que obviamente seria negado, com a desculpa de que “registramos para tudo, logo, vão registrar para smartphones também”. E não colou.

E agora, eles vão continuar tentando provar que a marca é da Apple por direito. Mesmo com outra empresa registrando esse nome no Brasil antes.

Não vou julgar os meios, interesses e fins. Para mim, as duas empresas estão erradas. Não tem o lado certo nessa história. Podemos até discutir as regras de registro de nomes no Brasil, que podem sim ser questionáveis sobre a ótica de muitos. Afinal, até mesmo para aquele que não é tão conhecedor de tais regras acha as mesmas um tanto quanto absurdas, uma vez que a manobra da Gradiente é muito clara. Por outro lado, essas regras do INPI são muito semelhantes às existentes em outros países, onde a Apple foi obrigada a pagar uma boa quantia de dinheiro para adquirir, dentro das regras, os nomes de seus produtos.

Por que no Brasil tem que ser diferente?

Entendo que a questão não vai ter muitas mudanças até tomar as vias jurídicas, algo que já é esperado desde dezembro de 2012. O iPhone da Apple não será proibido de ser vendido no Brasil, mas a Gradiente pode acionar a empresa de Cupertino na justiça brasileira pelo fato de colocar um produto no mercado onde o nome não é dela no país. O resultado disso? A Apple pagando uma boa quantia de dinheiro para a Gradiente para ter o registro da marca para smartphones. Você pode até discordar, mas esse será o desfecho da questão.

Aconteceu a mesma coisa nos Estados Unidos, quando a Cisco tinha o registro do nome iphone em 2007, e o mesmo na China, quando a Proview tinha o registro do termo iPad. Logo, penso que a mesma coisa vai acontecer no Brasil. E deve. Não concordo com a postura da Gradiente em se aproveitar do vácuo de um produto mundialmente conhecido, mas também não concordo com a postura da Apple em chegar em um país e achar que pode fazer o que quiser, sem seguir as regras daquele país.

Até porque regras são regras, para todo mundo.

Vamos acompanhar atentamente os próximos acontecimentos. Podemos estar testemunhando o maior caso de “troll patent” da história do nosso país. Um “David contra Golias” digno de ser acompanhado de perto.

E não… eu não vou comprar nenhum dos dois novos “iphones” do mercado brasileiro. Ambos não valem o que custam.