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Frank Sinatra cantando Britney Spears via IA virou processo judicial

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Quando os universos da Inteligência Artificial e da música se fundem, os resultados podem ser incríveis. Por exemplo, um duo de música tecnológica chamado DADABOTS utilizou uma rede neuronal para criar a bizarra versão da canção “Toxic” de Britney Spears, mas interpretada por ninguém menos que Frank Sinatra.

Genial, certo?

Pois bem… o YouTube, que cada vez mais mostra que não sabe brincar, baniu a versão por “violação dos direitos do autor”. Ou seja, agora a vanguarda da música algorítmica é barrada por causa de um algoritmo que é burro e não entende a diferença entre criatividade e plágio.

A boa notícia é que o DADABOTS decidiu ir para a justiça, e lutar pelo seu direito de inovação.

 

 

 

A liberdade artística e tecnológica em discussão

 

 

A versão de Sinatra para “Toxic” nasceu com a ajuda da rede neuronal Jukebok, desenvolvida pela OpenAI, que pode construir novas músicas com a voz e o estilo de um artista ou combinando artistas e gêneros. Para o YouTube, tanto Frank Sinatra como Britney Spears teriam direito legal sobre o resultado criado pelo algoritmo.

E aqui, temos uma complicada questão legal.

O YouTube eliminou o vídeo com uma “advertência por direitos de autor”, mas não ficou claro quem fez a solicitação de remoção. A queixa foi apresentada, mas nenhum dos representantes legais de Sinatra e Spears assumem a bronca.

A Sony Music, que detém os direitos do álbum de Spears que contém a música “Toxic”, negou sua participação no processo, e o time legal do YouTube não comenta o caso.

Logo, os advogados da DADABOTS levantam a hipótese que o vídeo foi eliminado do YouTube por causa de uma possível violação da propriedade intelectual de Sinatra, o que pode resultar em uma batalha judicial de algoritmos, já que a IA do YouTube identificou que era Frank Sinatra cantando, quando na verdade a outra IA só copiou o seu estilo de cantar, o que não é uma infração legal.

Inclusive se os tribunais determinarem que esta é uma cópia não literal de uma canção de Sinatra, mas sim um produto de aprendizagem automática utilizado para fins educativos e sem fins lucrativos, o seu uso é legítimo e protegido por lei. Aqui, os argumentos não se centram na natureza da IA ou na tecnologia como um todo, mas sim na legalidade de sua aplicação.

Com essa linha de raciocínio, a DADABOTS recorreu à plataforma de apelações do YouTube que, por um milagre, foi convencido com estes argumentos, revertendo a decisão e restaurando o vídeo. No final de novembro, a plataforma de vídeos do Google decidiu que a canção era uma versão de Britney Spears, de modo que o vídeo teria que compartilhar as receitas publicitárias com a Sony Music caso o vídeo seja monetizado no futuro. Algo que não deve ser, pois o sampler tem pouco mais de um minuto de duração.

Não foi revelado por que o YouTube mudou de ideia, mas fato é que a batalha judicial não deve chegar ao fim com tanta facilidade. Ter o problema resolvido na plataforma de apelações não dá qualquer tipo de garantia que o uso dessa tecnologia é legal, e não impede que outros processos com a mesma natureza aconteçam no futuro.

Seria fundamental que tal tecnologia fosse protegida, pois isso ajudaria a proteger a inovação tecnológica em um sentido amplo.

 

 

 

Via Futurism


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