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A Venezuela completou a sua primeira semana de protestos, conflitos internos e violência. Os confrontos entre grupos de estudantes e forças repressoras do governo continuam, e na internet, o Twitter se transformou no local favorito dos dois lados para denunciar ou informar sobre os protestos, incluindo acusações de censura digital do governo local. Esse post faz um resumo do que está acontecendo na Venezuela conectada, em um momento tão turbulento.

O que aconteceu?

Na noite da última quarta-feira (12), coincidindo com os primeiros episódios mais graves de violência, diversos usuários venezuelanos no Twitter começaram a denunciar que não era possível carregar nenhuma das imagens nesta rede social, e acusaram o governo venezuelano de censurar a rede social, com o objetivo de evitar a divulgação de fotografias ou vídeos dos protestos.

Na quinta-feira (13), o porta-voz do Twitter, Nu Wexler, confirmou para a Bloomberg que provedores venezuelanos estavam bloqueando o envio de imagens para a rede social no país. As declarações não demoraram em ser respondidas por um porta-voz do provedor oficial de telefonia da Venezuela, a CanTV, que negou as acusações do Twitter, e afirmou que os servidores do Twitter estão fora da Venezuela, e outros países tiveram o mesmo problema.

A censura aconteceu?

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Apesar das declarações da CanTV, o fato das imagens do Twitter ficarem em servidores fora da Venezuela, não impede que um provedor local faça o bloqueio ao acesso aos seus endereços de IP à essas imagens.

Na Venezuela, existem cinco grandes provedores de serviços de internet: a CanTV, a Inter (antes Intercable), por cabo ou fibra, e as empresas Movilnet, Digitel e Movistar, de telefonia móvel. Tanto CanTV como sua filial para internet móvel Movilnet são empresas públicas. Ou seja, sob o controle do governo do presidente Nicolás Maduro.

É difícil provar se a falha com as imagens do Twitter foi uma simples queda do serviço ou um bloqueio intencional. A Venezuela tem uma ortografia que torna a instalação de cabos algo muito complexo, e as zonas de sombra nas coberturas de sinal são muitas. As conexões se saturam com facilidade, e é comum ver as conexões caindo e ficando offline por horas. Os frequentes apagões elétricos que afetam as diferentes zonas do país toram a internet na Venezuela ainda mais instável.

Por outro lado, o problema no envio de imagens do Twitter afetou apenas os clientes da CanTV e Movilnet. Muitos usuários do Twitter denunciaram que, ao instalar o software que ocultava o seu IP, as fotos poderiam ser enviadas, o que podem apontar um bloqueio intencionado por parte da operadora oficial – e estatal – de internet. Usuários da Movistar, Digitel e Inter não reportaram problemas dessa espécie.

Teu passado te condena, Maduro!

Não é a primeira vez que o governo de Nicolás Maduro censura de forma intencional os conteúdos na inernet na Venezuela. Em novembro de 2013, o órgão que regula as telecomunicações na Venezuela (Conatel), obrigou a CanTV a bloquear as páginas com o domínio Bit.ly, em uma tentativa de eliminar o acesso à páginas que informavam o valor do dólar no mercado negro.

Diante da pouca eficiência dessa medida, em dezembro de 2013, a mesma Conatel exigiu que todos os provedores venezuelanos vigiassem suas conexões, e bloqueassem o acesso à páginas web que informavam sobre a cotação do dólar paralelo, como é o caso do Dolar Today, com sede em Miami. Os provedores que se negassem a exercer tal medida, enfrentavam sanções econômicas, ou até mesmo a possibilidade de fechar as suas empresas.

Há poucos dias, a Conatel executou uma ordem do governo da Venezuela para eliminar as transmissões do canal colombiano NTN24, da operadora de TV paga DirecTV. O motivo era a cobertura que o canal estava dando sobre os protestos. Depois da venda do canal de TV Globovisión para os setores vinculados ao regime chavista em maio de 2013, apenas poucos meios de comunicação local independentes na Venezuela noticiam os acontecimentos dos últimos dias com independência jornalística.

Todas essas manobras se sustentam sobre a “Lei de Imprensa da Venezuela”, uma norma aprovada em 2004 pelo já finado presidente Hugo Chávez, que tipifica como delito a difusão de informação que pode “generalizar a desordem na sociedade”. Em outras palavras, a censura não é algo novo na Venezuela, e agora que a maioria dos meios de imprensa tradicional estão sob controle estatal, as redes sociais e os veículos internacionais estão na alça de mira do governo local.

E tem uma certa presidente, de um país sul-americano, do tamanho de um continente inteiro, que é “muy amiga” do governo Chavista… tsc, tsc, tsc…