A Marvel e a DC perderam o direito exclusivo de usar os termos “super-herói” e “super-heróis” como marcas registradas. E… você pode não acreditar, mas havia uma disputa legal sobre o tema nos EUA.
A decisão a favor de S. J. Richold e Superbabies Limited é considerada uma vitória para os criativos, já que permite que qualquer pessoa ou empresa utilize esses termos em seus trabalhos.
Além disso, garante que os super-heróis permaneçam como um símbolo de heroísmo acessível a todos os contadores de histórias, não sendo mais uma propriedade exclusiva de grandes corporações.
Uma batalha legal que durou quase 50 anos
A batalha legal pela utilização exclusiva dos termos se arrastava desde 1977, com várias tentativas de questionar a legitimidade das marcas registradas pela Marvel e pela DC.
A decisão reconhece que “super-herói” é um termo genérico e, portanto, não pode ser registrado como marca. Algo que poderia parecer bem óbvio em pleno 2024, mas que aparentemente não era na década de 1970.
O registro de patentes sempre teve como objetivo secundário proteger as propriedades intelectuais das empresas. Porém, o que vemos aqui é uma usurpação de um termo.
Até que se prove o contrário, Marvel e DC não criaram o termo “super-herói”. Ambas se valeram da expressão (que já existia) para cunhar seus personagens (ou melhor, alguns deles).
Adam Adlter, advogado da Superbabies, comenta a importância da decisão, mesmo que seja encarada como “de natureza simbólica”.
“Este resultado não é apenas uma vitória para o nosso cliente, mas uma vitória para a criatividade e a inovação. Ao estabelecer que os SUPER-HERÓIS pertencem ao domínio público, nós os protegemos como um símbolo de heroísmo disponível para todos os contadores de histórias. As histórias de super-heróis nos ensinam a defender os mais fracos, por isso é apropriado que a libertação dos SUPER-HERÓIS venha dos Super Bebês, os menores de todos. Minha esperança é que esta vitória incentive as pequenas empresas a compartilhar suas histórias com o mundo.”
Uma dor de cabeça a menos para muita gente
O Escritório de Marcas e Patentes Registradas dos EUA já emitiu uma ordem para a Casa das Ideias e para a Detective Comics, onde ambas precisam cancelar o uso das expressões como marcas registradas.
Na época do processo, um dos argumentos levantados pelos demandantes foi esse:
“A DC e a Marvel afirmam que ninguém pode usar o termo super-herói (ou super-herói, super-herói ou qualquer outra versão do termo) sem sua permissão. DC e Marvel estão errados. A lei de marcas registradas não permite que as empresas reivindiquem a propriedade de um gênero inteiro. Ao desafiar essas marcas registradas, buscamos garantir que os super-heróis continuem sendo uma fonte de inspiração para todos, em vez de uma mercadoria registrada controlada por dois gigantes corporativos.”
A decisão pode abrir portas para novas empresas e criadores de conteúdo, incentivando a produção de histórias de super-heróis mais diversas e originais.
Esse aumento de diversidade narrativa pode ter impacto direto no surgimento de novas histórias com essa mesma temática, abrindo a possibilidade de enredos interessantes aparecerem nos próximos anos.
Sem falar que pequenas empresas e autores independentes terão mais oportunidades de explorar o universo dos super-heróis, pois podem fazer negócios com suas criações.
Dessa forma, Marvel e DC, que não concordam com muita coisa, terão que encontrar novas formas de proteger aquilo que realmente criou, e não o que pegou do senso comum e disse que era seu.
Lembrando que não foi a primeira vez que tentaram eliminar a exclusividade do uso dos termos. Desde 1996, várias batalhas legais sobre o tema foram travadas, e de diferentes setores da economia.
E só agora o óbvio foi constatado: que Marvel e DC registraram termos genéricos como propriedades intelectuais, e isso passa bem longe de ser algo correto ou honesto.
Fonte: Bleeding Cool