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ICMS para download? Sério mesmo, Alckmin?

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Diferente do que muitos pensam, eu não sou pró-PSDB. Eu só odeio o PT com todas as minhas forças, e não escondo isso de ninguém. Eu acho o PSDB “menos pior” (se é que é possível qualificar assim) que o partido da mãe Dilma. Sim, pois a nação petista consegue extrapolar os níveis do cinismo e da cara de pau, querendo se manter no poder a todo custo. Mas esse post não é para falar mal do PT, mas sim falar mal do “picolé de chuchu” chamado Geraldo Alckmin.

Eu não moro mais no estado de São Paulo. Sou agora um feliz morador do estado do Paraná. E um dos motivos para ser feliz aqui é não ter mais que encarar uma coisa nefasta chamada ICMS. Um imposto que só existe no estado de São Paulo, que deixa tudo o que compramos e consumimos pelo menos 18% mais caro do que no restante do país inteiro.

Isso torna o estado de São Paulo mais forte economicamente que os demais? Não, pois o Paraná não tem esse imposto, e o estado cresce. Vivo em uma cidade cheia de oportunidades, com cultura desenvolvida, educação caminhando bem… enfim, acho que é mais uma questão de boa gestão do que criar impostos para o povo pagar.

Sem falar que o ICMS não serve nem para estruturar melhor as escolas municipais e estaduais, não melhora hospitais, estradas… nem aparelha a polícia para aumentar a segurança da população. Enriquece os cofres do governo estadual, apenas para que o mesmo bata no peito para dizer que é “um dos estados mais fortes do país”.

Eu odeio o continuísmo. Me agrada muito mais a alternância de poder, a oxigenação de ideias e conceitos, flexibilizar políticas para que o progresso e a democracia andem juntas. Ok, eu vivo em um mundo de sonho. Pois infelizmente temos políticos corruptos, que olham para o próprio bolso ou para o próprio umbigo (esse último por conta de egos inflados). E Alckmin é apenas mais um político com o ego infladíssimo.

Não vou ignorar que temos uma crise nacional. E essa crise nacional tem uma culpada muito bem definida. Já as crises do estado de São Paulo não podem ficar apenas nas costas da mãe Dilma. A crise hídrica, então, nem se fala. Não ter um plano que preveja o que fazer se não chover na época do ano que mais precisa para abastecer a Cantareira é resultado de uma má gestão sim. E Alckmin não pode fugir disso.

Mas tenta. E faz pior. Tal como Dilma, joga nas costas do povo, aumentando a carga de impostos para resolver os seus problemas financeiros.

Mais um exemplo disso que estou falando foi a aprovação do decreto de lei aprovado pelo Geraldinho, que impõe o ICMS aos softwares baixados pela internet, via download. Isso mesmo: o download de um software pago, aplicativo ou jogo terá um aumento tributário de 18%, pois era um setor que o governo não arrecadava antes. Mas viu a oportunidade de colher impostos por essa via. E vai fazer.

É ridículo! O ICMS é ridículo porque não é bem aplicado. Agora, todo o setor informático já paga as suas cargas tributárias, mesmo com algumas isenções fiscais para os fabricantes instalarem suas fábricas no estado. Sem falar que esse tipo de imposto pode respingar no restante do Brasil todo, já que diferente da comercialização física de softwares em estabelecimentos locais, o download pode ser feito a partir de qualquer lugar do planeta. Ou seja, em teoria, qualquer pessoa, em qualquer lugar, que decidir fazer o download de um software cuja origem é o estado de São Paulo, pode ter que pagar a mais por conta da cobrança do imposto local.

É… política no Brasil é assim. Só muda o rótulo, mas os objetivos e as soluções são as mesmas. Não adianta a gente dizer que um é melhor que o outro, porque não é. São todos um lixo. Sim, estou generalizando. Um lixo. É claro que tem exceções perdidas por aí, mas são tão poucas (e nada fazem), que são insignificantes.

Mudar? É claro que dá para mudar. Mas tem que começar pelo povo. O exemplo não vem de cima. Vem de baixo. O povo é acomodado. Se conforma com tudo. Quer levar vantagem em tudo.

Ou seja, os políticos são reflexos do povo. Se o povo mudar, os políticos mudam junto.

Simples assim.


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@oEduardoMoreira