Pois é… a festa acabou. O sonho acabou. A casa caiu. Desde ontem (17), o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (SIGA), desenvolvido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), entrou em vigor com o Brasil. A partir de agora, os aparelhos em funcionamento em território nacional serão registrados, onde apenas os aparelhos homologados pela agência do Governo Federal entram nessa lista.
A partir de setembro de 2014, os dispositivos não homologados, também conhecidos como “xing ling”, não poderão ser mais habilitados, e aqueles em funcionamento simplesmente não vão mais funcionar. Simples assim.
Na teoria, aquele seu HiPhone 6 dual-chip com sistema Android Jelly Bean, que você comprou no Mercado Livre por R$ 99 vai fazer tudo… menos fazer e receber ligações, se conectar na internet via 3G, ou qualquer outra coisa relacionada à telefonia móvel. Até porque o SIGA, com a ajuda da operadora de sua preferência, vai identificar o IMEI do seu dispositivo, e se o mesmo não estiver no banco de dados da Anatel… end of game para você!
É claro que a Anatel não deixa muito claro como vai ser o critério que vai determinar se o seu smartphone que você comprou na última viagem para Nova York em uma certa loja com paredes de vidro e uma maçã mordida gigante logo acima da porta de entrada é um telefone original ou “pirata”. Até porque a Anatel já afirmou que não tem todos os IMEIs de todos os smartphones ativos no Brasil.
E é aí que começam os seus problemas (e os de muita gente).
Se você é um comprador de um HiPhone de R$ 99, dane-se. Quebra essa bosta desde já e começa a procurar um smartphone de verdade.
Agora, se você comprou um smartphone DE VERDADE lá fora (nem preciso ir muito longe: um HTC One já basta), corre o risco de ficar com um dispositivo que simplesmente não vai funcionar com os recursos de telefonia e internet móvel. Mesmo que o seu smartphone seja oficial, de um fabricante famoso. Tudo porque a Anatel (teoricamente) colocou no mesmo saco os smartphones ditos xing ling com os modelos que são de grandes fabricantes, mas não estão homologados no Brasil.
Como é o caso do HTC One. Esse modelo jamais chegou oficialmente em nosso país, pois como vocês bem sabem, a HTC desistiu do mercado brasileiro. Com isso, um dos melhores smartphones de 2013 simplesmente não vai funcionar no nosso querido e amado país a partir de setembro de 2014.
A mesma regra vale para aqueles smartphones que teoricamente são vendidos oficialmente no Brasil, porém, com variantes não homologadas no território nacional. Como é o caso do iPhone 5s, que possui algumas versões internacionais que, apesar de serem compatíveis com as redes 3G e 4G brasileiras, por não estarem homologados pela Anatel, ficarão com os serviços de rede bloqueados em seis meses.
Se você comprou um smartphone lá fora, cujo modelo é homologado pela Anatel (e aí você vai ter que se virar para pesquisar antes de comprar), não tem problema algum. Você tem o seu smartphone funcionando sem problemas.
Ou seja, enquanto a Anatel não detalhar de forma transparente os seus critérios para liberar ou bloquear os smartphones, a confusão está (teoricamente) armada. Compradores de smartphones que aqui são o olho na cara, e lá fora custam um preço justo, correm o sério risco de ficarem no prejuízo por essa falta de critérios da Anatel. Sem falar nos turistas de outros países, que ao chegar no Brasil, serão obrigados a comprar outro celular ou smartphone para se comunicar ou navegar na internet (e não comprar um outro chip, que é o que normalmente qualquer turista faz… pois é bem mais barato).
Sem falar que IMEIs podem ser clonados, habilitando sem maiores problemas linhas em dispositivos não homologados. Mas isso, na teoria. Existe a hipótese da Anatel ter algum truque/tecnologia na manga – algo que não sabemos para não entregar o ouro para o bandido -, que pode viabilizar os planos da agência.
Seja como for, é melhor que você, que está lendo esse post pelo celular xing ling, ou por um smartphone bom pra caramba, mas que no Brasil ele é um ilustre desconhecido, comece a economizar desde já. A não ser que você queira ter um MP3 player metido a besta no bolso.