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O tema da privacidade volta a ficar em evidência nos Estados Unidos, um país onde as pessoas estão ficando mais preocupadas em proteger os seus dados. Na semana passada, o governo de Nova Iorque anunciou um projeto de lei que obriga a todos os fabricantes de smartphones a ter backdoors nos seus dispositivos vendidos dentro daquele estado.

Agora, o estado da Califórnia fez praticamente o mesmo, copiando palavra por palavra o projeto de lei anunciado pelo estado da Big Apple. Nos dois casos, se trata apenas de uma proposta, mas no caso de ser aprovada, empresas como Apple e Google teriam duas opções: deixar de vender os seus smartphones nos dois estados, ou instalar métodos que permitem decifrar as informações contidas no dispositivo.

No caso de Nova Iorque, a lei menciona que, a partir de 1 de janeiro de 2016, todos os smartphones que serão vendidos dentro do estado deverão contar com “as tais facilidades” para acessar o conteúdo pessoal do usuário, como contas bancárias, locais visitados via registro de GPS, chamadas e mensagens recentes e informações de contatos, assim como fotografias e contas de e-mails.

Ou seja, o fim da privacidade como um todo, basicamente. O pesadelo de todo paranoico. Ou reservado. Ou qualquer um mais preocupado com a privacidade, o que não é um crime nenhum.

O mais sério do assunto na lei de Nova Iorque é que a iniciativa já passou pelos dois primeiros filtros legais, e se encontra nas mãos da assembléia legislativa, que vai decidir se ela vai passar ou não ao senado para a sua aprovação. Os moradores do estado poderão acessar a página do senado e votar para que os legisladores conheçam a opinião dos cidadãos.

No caso da Califórnia, o membro da assembleia Jim Cooper apresentou a sua proposta de lei, que no mesmo caso de Nova Iorque, exige que fabricantes, prestadoras de serviço ou desenvolvedores dos sistemas operacionais, tenham a capacidade de decifrar e desbloquear equipamentos de comunicação móvel no caso de que a lei assim exija.

Diferente de Nova Iorque, na Califórnia a lei se aplicaria em dispositivos vendidos a partir de 1 de janeiro de 2017. Qualquer smartphone vendido no estado depois dessa data que não puder ser decodificado, terá uma multa de US$ 2.500 para o fabricante ou responsável do software.

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De acordo com as palavras de Cooper, esta medida obedece ao que a polícia pede, por não poder fazer o seu trabalho de forma correta, por conta das empresas de tecnologias bloquearem a aplicação da lei. Nos Estados Unidos, os juízes podem ordenar o bloqueio de contas bancárias ou ordens de registro em casos suspeitos, mas por mais incrível que pareça, não existe uma maneira de ordenar que acesse a informação contida em um smartphone.

Obviamente isso é um grave problema para empresas como a Apple, que já esclareceu por diversas ocasiões que o iOS possui codificação que nem a Apple pode romper. O mesmo vale para a Google, que nas mais recentes versões do Android, conta com codificação para os dados armazenados no dispositivo.

O mais curioso é que, se a lei for aprovada no estado da Califórnia, Apple e Google não podem vender os seus dispositivos dentro do estado onde se encontram os seus respectivos quarteis generais. Agora o próximo passo é esperar a decisão do comitê no caso da Califórnia, enquanto que em Nova Iorque tudo recai sobre as mãos da assembléia legislativa.

Já pensou se a moda pega?